Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o curso MPA, você concorda com estes termos de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

2. Uso do Conteúdo

Todo o conteúdo disponibilizado no curso MPA é protegido por direitos autorais. Não é permitido:

• Compartilhar ou revender o material do curso
• Reproduzir o conteúdo sem autorização expressa
• Utilizar o material para fins comerciais
• Gravar ou fazer download não autorizado das aulas
• Distribuir senhas ou links de acesso
• Modificar ou criar obras derivadas do material

3. Política de Reembolso

Oferecemos garantia de reembolso de 7 dias após a compra, desde que:

• O pedido seja feito dentro do prazo estabelecido
• Não tenha consumido mais de 30% do conteúdo
• Apresente justificativa do cancelamento
• Não tenha violado nenhum termo de uso

4. Responsabilidades do Usuário

O usuário se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras no cadastro
• Manter a confidencialidade de sua senha
• Não compartilhar seu acesso com terceiros
• Respeitar outros alunos e instrutores
• Não publicar conteúdo ofensivo ou inadequado
• Manter seus dados de pagamento atualizados
• Reportar problemas técnicos ou violações

5. Privacidade e Dados

Seus dados pessoais são tratados conforme nossa política de privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Coletamos e processamos:

• Dados de cadastro e identificação
• Informações de pagamento
• Dados de acesso e uso da plataforma
• Interações e progresso no curso
• Comunicações com suporte

6. Disponibilidade e Acesso

Sobre o acesso ao curso:

• O acesso é vitalício após confirmação do pagamento
• Pode haver manutenções programadas
• Não garantimos 100% de disponibilidade
• Atualizações de conteúdo podem ocorrer
• Suporte técnico disponível em horário comercial

7. Pagamentos e Cobranças

Sobre transações financeiras:

• Preços podem ser alterados sem aviso prévio
• Promoções têm prazo limitado
• Pagamentos processados por gateway seguro
• Faturas e recibos emitidos automaticamente
• Contestações tratadas caso a caso

8. Propriedade Intelectual

Sobre direitos autorais:

• Todo conteúdo é propriedade da MPA Brasil
• Marcas e logos são registrados
• Metodologia TEvEP é patenteada
• Violações serão processadas legalmente

9. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, com:

• Notificação prévia por email
• Aviso na plataforma
• Prazo de 30 dias para adaptação
• Opção de cancelamento em caso de não concordância

10. Limitação de Responsabilidade

A MPA Brasil não se responsabiliza por:

• Problemas de conexão do usuário
• Resultados individuais do método
• Perdas e danos indiretos
• Decisões tomadas com base no conteúdo
• Conflitos entre usuários

11. Contato

Para dúvidas sobre estes termos:

• Email: contato@mpabrasil.com.br
• WhatsApp: (31) 3333-3333
• Horário: Segunda a Sexta, 9h às 18h

12. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer questões oriundas destes termos.